Tag Archives: NFC-e

  • S@T deverá ter equipamento reserva ativo!

    De acordo com a nova Portaria CAT 08/2018, que altera a CAT 147/2012, publicada em 07/02/2018, o contribuinte obrigado à emissão de CF-e-SAT deverá dispor de equipamentos SAT de reserva ativados para atender aos casos de contingência. A regra que exigia um segundo equipamento reserva já era válida no estado desde que houve a implementação do […]

  • Orientações para novos emissores de NFC-e em Goiás

    Tendo em vista a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), para todos os segmentos varejistas no Estado, a partir deste mês, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulga o passo a passo de como o contribuinte deve proceder para emitir o novo modelo de documento fiscal eletrônico por meio do site da […]

  • NFC-e no RS terá ultima obrigatoriedade em 2019

    O Governador do Estado editou o Decreto publicado nessa sexta-feira (29/12/2017) alterando a obrigatoriedade da emissão de NFC-e por pequenos empresário para 1º de janeiro de 2019. Isso, decorrente da dificuldade em ter uma boa infraestrutura de internet no interior do estado. A obrigatoriedade atingirá empresários que faturam até R$360 mil por anos. Confira abaixo […]

  • SEFAZ passa fazer validação de novos campos na NF-e e NFC-e, fique atento aos prazos

    Durante reunião no último dia 14/07/2017 o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil definiram a validação do código cEAN e cEANTrib nas NF-es e NFC-es. Os Sistemas de Autorização de NF-e e NFC-e deverão validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib, junto ao Cadastro Centralizado de […]

  • São Paulo terá manutenção programada

    SEFAZ-SP terá manutenção programada de NFC-e

    A Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo informa que no dia 23 de julho de 2017 das 06h:00 às 15h:00 o Sistema da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passará por manutenções preventivas, podendo assim apresentar momentos  de intermitência ou indisponibilidade.Durante este período os contribuintes poderão utilizar o EPEC que estará ativo.     […]

  • Gorjeta será inclusa na nota fiscal em Brasília

    Distrito Federal divulga orientações para inclusão de gorjeta nos documentos fiscais

    A SEFAZ/DF através da Instrução Normativa nº9, divulgada na última terça-feira dia 27 de junho de 2017, disciplinou os procedimentos a serem seguidos para emissão dos documentos fiscais aos contribuintes do segmento de alimentação e bebidas por bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que incluam cobrança adicional, a gorjeta. A principal orientação é que […]

  • Obrigatoriedade NFC-e

    Obrigatoriedade NFC-e

      Acre (AC) O Decreto nº 6.596 de 08/11/2013 acrescentado do RICMS-AC 01/06/2014 Contribuintes relacionados no Anexo Único do Decreto. 01/09/2014 Contribuintes em início de atividade. 01/12/2014 Demais contribuintes, exceto os optantes pelo Simples Nacional. 01/04/2015 Todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. Alagoas (AL) Legislação estadual – NFC-e 01/09/2015 Projeto Piloto. 01/10/2016 […]

  • Goiás divulga calendário de obrigatoriedade NFC-e

    Goiás divulga calendário de obrigatoriedades da NFC-e

    A Secretaria da Fazenda de Goiás publicou através de  Instrução Normativa – GO 1278/2016 o calendário que orienta as obrigatoriedades da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica no estado. Com essa definição, Goiás iniciará em 1º de janeiro de 2017 a primeira etapa da obrigatoriedade baseada em atividades econômicas dos contribuintes (CNAE), diferente dos outros estados, que baseiam-se […]